1988 98 » dirtsurfers.org
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A Carta Magna de 1988 determinou que os índios teriam a posse das terras que ocupavam bem como aquelas que eles tradicionalmente ocupavam. Também garante à União o direito de legislar sobre os índios e garantir a preservação dos seus costumes, línguas e tradições. Quilombolas. Art. 98. O não cumprimento das exigências deste Regulamento Técnico, constituirá infração sanitária, ficando o infrator sujeito as penalidades previstas na legislação sanitária vigente, sem prejuízo das demais sanções de natureza civil ou penal cabíveis. Art. 99. Quem trabalhou como contratado em uma empresa ou servidor público antes de 4 de outubro de 1988 e não sacou todos os recursos do fundo ainda. Quando e quanto é possível receber? Todos que têm participação no fundo têm direito a receber, anualmente, o rendimento juros e.

Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998. Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências. Encontre Ford Ka 1998 - Ford Ka no Mercado Livre Brasil. Descubra a melhor forma de comprar online. LEI Nº 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998. D.O.U. de 04.03.1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e.

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As imagens e o áudio da competição foram fornecidos aos canais de TV e rádio pela empresa TVRS 98, a emissora do torneio. [14] Os jogos da Copa do Mundo foram transmitidos em 200 países. 818 fotógrafos foram creditados para o torneio. Em cada partida, um estande era reservado para a imprensa. Publicadoa no DOU de 15/07/1988, seção 1, página 0 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na determinação do lucro real das pessoas jurídicas e do lucro imobiliário das pessoas físicas, nas permutas de bens imóveis. O Secretário da Receita Federal, no uso.

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